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Unidade São Paulo:
Rua Amazonas, nº 3300, 5º andar, sala 52, Centro - Votuporanga/SP - CEP 15.500-004 -
Unidade Minas Gerais:
Av. Santa Luiza, nº 100, Bairro Santa Luiza - Varginha/MG - CEP 37.026-690
No Forti & Jantorno Advogados, oferecemos um atendimento jurídico completo e especializado, com foco em soluções eficientes e personalizadas para cada cliente. Nossa atuação abrange diversas áreas do Direito.
Com unidades em São Paulo e Minas Gerais e uma equipe de advogados experientes, estamos preparados para atende empresas e pessoas físicas com ética, agilidade e comprometimento.
Campos de Atuação
Trabalhista
Atuamos na defesa dos direitos dos trabalhadores, abrangendo questões como:
– Acidente de trabalho
– Doença ocupacional
– Indenizações por morte no trabalho
– Bancários
– Vendedores externos
– Motoristas
– Eletricistas
– Gerentes com cargo de confiança
– Reconhecimento de vínculo empregatício
– Rescisão indireta do contrato de trabalho
– Horas extras, banco de horas e adicional noturno
– Intervalo intrajornada e interjornada
– Insalubridade e periculosidade
– Equiparação salarial e desvio/acúmulo de função
– FGTS não depositado
– Verbas rescisórias
– Assédio moral e sexual no ambiente de trabalho
– Discriminação e dispensas abusivas
– Estabilidades em geral (gestantes, CIPA, etc.)
– Reversão de justa causa
– Danos morais
Também oferecemos consultoria preventiva e atendimento especializado a empresas, auxiliando na gestão de passivos trabalhistas e na adoção de práticas que minimizem riscos jurídicos (compliance).
Penal
Oferecemos defesa e assessoria jurídica em casos criminais, atuando em:
– Acompanhamento no Processo Criminal
– Habeas Corpus
– Flagrante e Audiência de Custódia
– Revogação de prisão preventiva
– Execução Penal
Cível
Atuamos em demandas cíveis diversas, incluindo:
Direito Contratual
– Elaboração, revisão e rescisão de contratos
– Contratos de compra e venda, locação e prestação de serviços
– Cláusulas abusivas e nulidade contratual
– Inadimplência e cobrança de valores
– Negativa de pagamento de Seguro de Vida e Acidente
Responsabilidade Civil e Indenizações
– Danos morais, materiais e estéticos
– Erro médico e responsabilidade hospitalar
– Acidentes de consumo e defeitos em produtos
– Acidentes de trânsito e indenizações
Direito das Obrigações e Cobranças
– Ações de cobrança e execução de dívidas
– Defesa em execuções e negativação indevida
– Revisão e renegociação de dívidas
Direito Imobiliário
– Compra e venda de imóveis
– Contratos de locação e despejo
– Regularização de imóveis
– Usucapião e direito de posse
– Vícios construtivos e indenizações contra construtoras
Direito de Família e Sucessões
– Divórcio e dissolução de união estável
– Guarda de filhos e pensão alimentícia
– Partilha de bens e planejamento sucessório
– Inventário judicial e extrajudicial
– Testamentos e doações
Direito do Consumidor
– Defesa do consumidor contra abusos de empresas
– Cobranças indevidas e negativação no SPC/SERASA
– Problemas com bancos e financiamentos
– Atraso na entrega de produtos e serviços
Direito das Pessoas com Deficiência e Idosos
– Ações para obtenção de benefícios sociais
– Isenções tributárias e acessibilidade
– Defesa contra abusos financeiros e patrimoniais
Tributário
Prestamos consultoria e representamos nossos clientes em questões tributárias, tanto na esfera administrativa quanto judicial. Nossas soluções incluem:
Planejamento Tributário
– Estruturação tributária para redução de carga fiscal
– Planejamento sucessório e tributação de heranças
– Regimes tributários para empresas (Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real)
Consultoria e Assessoria Tributária
– Orientação sobre tributos diretos e indiretos
– Revisão de práticas fiscais para conformidade com a legislação
– Assessoria para emissão de notas fiscais e obrigações acessórias
Contencioso Tributário Administrativo e Judicial
– Defesa em autuações fiscais e autos de infração
– Impugnações e recursos administrativos
– Ações judiciais para questionamento de tributos inconstitucionais
Revisão e Recuperação de Tributos
– Identificação e recuperação de tributos pagos indevidamente
– Revisão de créditos tributários e compensações
– Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS
Defesas em Execuções Fiscais
– Defesa contra cobranças indevidas e penhora de bens
– Ações para revisão e prescrição de débitos fiscais
– Negociação e parcelamento de dívidas tributárias
Tributação de Pessoas Físicas e Jurídicas
– Assessoria tributária para autônomos e profissionais liberais
– Tributação de investimentos, criptoativos e rendimentos no exterior
– Estruturação fiscal para startups e empresas de tecnologia
Benefícios Fiscais e Regimes Especiais
– Incentivos fiscais e regimes diferenciados
– Recuperação de créditos de ICMS, IPI, PIS e COFINS
– Consultoria para obtenção de isenções e imunidades tributárias
Profissionais
Cada sócio traz uma visão estratégica e inovadora para o atendimento jurídico, combinando conhecimento aprofundado das leis com a sensibilidade de entender as necessidades únicas de cada cliente. Juntos, lideram uma equipe dedicada, que já ajudou a transformar desafios jurídicos em soluções eficientes para trabalhadores, empresas e pessoas físicas.
Henrique Forti e Silva
Henrique Forti e Silva, sócio fundador do Forti & Jantorno Advogados, graduou-se em Direito pela UNIFEV – Centro Universitário de Votuporanga, no ano de 2011, e possui mais de 12 anos de experiência e especialização em Direito e Processo do Trabalho. Reconhecido pela atuação em questões trabalhistas complexas, presidiu a Comissão de Direito do Trabalho da OAB de Votuporanga/SP, destacando-se por sua liderança e comprometimento com o avanço da prática jurídica na região.
Com atuação em milhares de processos em todos os Tribunais Regionais do Trabalho do país, é amplamente reconhecido por sua habilidade em apresentar argumentos claros e eficazes, mesmo em situações adversas. Sua sólida formação, experiência e resultados positivos consolidam sua reputação como um dos principais advogados trabalhistas no Brasil.
Marcelo Scarin Jantorno, sócio fundador do escritório Forti & Jantorno Advogados, é graduado em Direito (2011) pela Universidade Presbiteriana Mackenzie – SP, com especialização lato sensu em Direitos Humanos e Direito Tributário.
Marcelo construiu sua trajetória profissional em uma das maiores bancas de advocacia do Brasil, localizada em São Paulo – SP, onde se destacou na defesa de altos executivos e empresas multinacionais, consolidando uma ampla experiência em sua área de atuação. Além disso, exerceu o cargo de Promotor de Justiça do Estado do Amazonas, função em que demonstrou elevado compromisso com o sistema de justiça. Também foi aprovado no concurso de Defensor Público do Estado do Tocantins.
Atua como articulista, com artigos publicados em revistas especializadas na área trabalhista, e é ativo em atividades acadêmicas, contribuindo para o desenvolvimento do pensamento jurídico e a formação de novos profissionais.
Marcelo Scarin Jantorno
Henrique Forti e Silva e Marcelo Scarin Jantorno, sócios fundadores do Forti & Jantorno Advogados, combinam suas trajetórias de excelência para oferecer uma advocacia completa e estratégica.
Juntos, Henrique e Marcelo unificam suas experiências e competências para liderar um escritório pautado pela ética, inovação e resultados, atuando com excelência em causas trabalhistas e tributárias, e sendo referência na defesa de trabalhadores, empresas e altos executivos.
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